A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que Michelle Bolsonaro possa visitá-lo com regularidade na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele se encontra cumprindo pena. O pedido foi formalizado nesta quarta-feira (17) e sugere que a ex-primeira-dama tenha permissão para realizar visitas permanentes às terças e quintas-feiras, além de uma licença específica para uma visita na próxima quinta-feira (18).
A solicitação foi apresentada no contexto da execução penal que está sendo processada no STF e argumenta que essa medida traria “maior racionalidade e previsibilidade” ao cumprimento das condições estabelecidas para o ex-presidente. De acordo com a defesa, a autorização fixa ajudaria a evitar a necessidade de múltiplas petições com o mesmo pedido, limitando novos requerimentos apenas à inclusão eventual de outros familiares.
Além de Michelle, os advogados também pedem a permissão para que Eduardo Antunes Torres, cunhado do ex-presidente, possa visitá-lo na mesma data. O documento ressalta que as visitas familiares já têm sido autorizadas pela Corte, respeitando os limites previamente estabelecidos.
Bolsonaro está detido desde 22 de novembro, por ordem de Moraes, após a identificação de uma tentativa de violação de sua tornozeleira eletrônica. O ex-presidente reconheceu ter utilizado um ferro de solda para danificar o dispositivo, o que atribuiu a uma “alucinação” e a uma “paranoia” relacionadas ao seu temor de estar sendo monitorado.
Poucos dias depois, o STF confirmou o trânsito em julgado da condenação, encerrando a fase de recursos. Com isso, Bolsonaro passou a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Corte por crimes associados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
