A possibilidade de a Enel perder a concessão para distribuição de energia em São Paulo se intensificou após o governo federal reabrir a discussão sobre a “caducidade” do contrato. Essa análise, realizada por especialistas, reflete uma crescente insatisfação do poder concedente em relação à empresa italiana, especialmente após uma série de falhas no fornecimento de energia na maior metrópole do Brasil.
Para que a caducidade seja efetivada, é necessário um processo administrativo que inclua uma análise técnica, investigação de falhas e violações, além de permitir que a empresa se defenda. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já está estudando a questão e poderá recomendar a medida, mas a decisão final cabe ao governo federal.
Os analistas do JPMorgan destacam que essa movimentação parece ser uma resposta ao recente apagão significativo em São Paulo. Considerando as reações das autoridades e da opinião pública em relação a interrupções anteriores no fornecimento de energia pela Enel, eles consideram improvável que a decisão de caducidade seja revertida.
Silveira comentou que a Enel já não possui condições de continuar suas operações, principalmente do ponto de vista de reputação, em referência ao apagão ocorrido na semana passada, que afetou milhões de consumidores devido a um ciclone extratropical.
Se a caducidade se concretizar, esta será a primeira vez que tal medida é aplicada no setor de distribuição de energia. No passado, a Aneel já havia sugerido caducidade para distribuidoras no Amazonas e Amapá, mas as antigas proprietárias conseguiram transferir o controle das empresas para evitar essa ação.
Os analistas do JPMorgan também alertam que, se o processo de caducidade avançar, a Enel teria direito a uma compensação bilionária, mesmo que o governo busque diminuir esse montante. O UBS BB, em um relatório, destacou que o risco regulatório relacionado a eventos climáticos extremos não se limita à Enel São Paulo, mas afeta todas as concessionárias do país, uma vez que a discussão agora se concentra mais na percepção da qualidade do fornecimento durante emergências do que no cumprimento estrito dos indicadores.
“E essa mudança é significativa, pois amplia a flexibilidade regulatória, mesmo que o caminho legal para uma rescisão antecipada do contrato permaneça complicado,” afirmou o banco.
Para a Enel São Paulo, os analistas do UBS BB sugerem que, considerando que a concessão expira em 2028, a alternativa mais “lógica” seria um entendimento informal entre o governo e a empresa para evitar o rompimento do contrato atual, permitindo que a troca de operação ocorra após um leilão ao final da concessão.
Um acordo informal parece ser uma decisão sensata, preparando o terreno para um leilão na data de vencimento, mas esse processo é claramente envolvido em incertezas.
O termo de intimação que pode levar à caducidade do contrato da Enel São Paulo começou a ser analisado pela diretoria da Aneel no mês passado, mas foi suspenso por um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. Após o apagão da semana passada, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, solicitou que Nogueira trouxesse o processo de volta para discussão na reunião extraordinária agendada para esta quinta-feira. No entanto, Nogueira afirmou que o processo ainda não poderia ser pautado devido à falta de “informações relevantes”, mencionando uma avaliação em andamento pela área técnica da Aneel sobre a atuação da Enel durante o evento climático extremo.
Em 2022, a Enel vendeu sua concessionária de distribuição em Goiás para o grupo Equatorial, após críticas severas de autoridades em relação à má prestação de serviços. Contudo, ao contrário do que ocorre em São Paulo, em Goiás a Enel tinha um contrato mais recente, com cláusulas específicas que poderiam desencadear a caducidade. A Aneel comprovou que a empresa estava descumprindo indicadores de qualidade, o que gerou pressão para a venda da concessão.
Já em São Paulo, a Enel argumenta que não há descumprimento dos indicadores de qualidade do fornecimento ou de outros parâmetros que justificariam a anulação do contrato, além de afirmar que ações para lidar com eventos climáticos extremos, como os que ocorreram recentemente, não estão previstas nos termos contratuais.
