A Câmara dos Deputados optou por manter a taxa de 5% para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e, em uma ação adicional, estendeu essa mesma taxa aos clubes associativos. A decisão foi tomada após um consenso entre a base governista e a oposição, evitando a elevação da carga tributária que vinha sendo debatida recentemente.
A proposta inicial do relator Mauro Benevides Filho (PDT-CE) previa um aumento da alíquota das SAFs de 5% para 8,5%. Essa possibilidade mobilizou clubes como Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Cruzeiro, Fortaleza e Vasco, que se mobilizaram nos bastidores para impedir a mudança. A pressão teve efeito, resultando na rejeição do texto.
A resposta dos clubes foi organizada. Representantes de times associados à Libra e à Liga Forte União (LFU), grupos que reúnem equipes com interesses econômicos comuns na negociação de direitos de transmissão, emitiram uma nota conjunta criticando a proposta de aumento. Para essas diretorias, a elevação da alíquota poderia ter repercussões significativas no modelo de negócios das SAFs e afastar possíveis investidores do futebol brasileiro.
A reforma tributária estabelece que, a partir de 2027, a carga total de 8,5% será composta por 4% referentes ao IRPJ, CSLL e Previdência Social, 1,5% de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 3% de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Contudo, o acordo entre os partidos preservou a tributação atual de 3%, 1% e 1%, mantendo o patamar vigente.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que inicialmente definiu a taxa das SAFs em 5%, foi um dos principais defensores contra o aumento para 8,5%. Ele celebrou o resultado da votação, ressaltando que a decisão é benéfica tanto para as SAFs quanto para os clubes associativos.
“Todos foram salvos e quem saiu ganhando foi o futebol brasileiro! A luta para não aumentar a alíquota para as SAFs garantiu que os clubes associativos ficassem com a mesma taxa de 5%. Estou feliz pela aprovação da minha emenda e pela articulação em prol do bem de todos e pela valorização do futebol brasileiro”, publicou o senador em suas redes sociais.
A manutenção da alíquota traz alívio para os clubes que adotaram o modelo SAF e para aqueles que permanecem como associações, assegurando maior previsibilidade financeira durante a transição para o novo sistema tributário do país.
