O acesso à água e ao saneamento é um direito fundamental e desempenha um papel vital nas economias. Em uma conversa com o Estadão, Muyatwa Sitali, CEO interino da Sanitation and Water for All (SWA), uma parceria promovida pelo Unicef, enfatiza que uma população saudável não pode existir sem água potável e saneamento adequado.
No Brasil, a SWA colabora com governos e instituições locais, como o Instituto Água e Saneamento (IAS), criado por mulheres para monitorar os avanços e retrocessos na área, além de fornecer dados essenciais para a formulação de políticas públicas.
O IAS realiza um acompanhamento rigoroso de cada município brasileiro, permitindo identificar prefeituras que carecem de informações sobre o tema. A instituição também analisa as privatizações das companhias de água e esgoto em cada estado, assim como a exploração de recursos hídricos na região metropolitana de São Paulo.
O Estado de São Paulo, entre outros, optou pela privatização de suas companhias de água e esgoto, prometendo ampliar o acesso a esse direito fundamental. Pollini comenta: “Privatizar não significa abandonar a política; a regulação é crucial para estabelecer limites. Políticas contínuas são necessárias para aumentar a resiliência nas grandes cidades.”
Embora a privatização possa levar a um aumento nos investimentos, é fundamental garantir uma regulação e monitoramento adequados, além de considerar os preços cobrados, já que tarifas altas podem levar a população a buscar conexões clandestinas, que são menos seguras.
Outro aspecto importante é a necessidade de entender as soluções locais e envolver as comunidades nas discussões sobre o fornecimento de água e saneamento básico. Isso permite a troca de conhecimentos sobre práticas que já funcionam e evita que novas dificuldades façam com que as pessoas se afastem da rede oficial.
Adaptações para diferentes regiões também são possíveis. Um exemplo disso é a construção de cisternas, que têm sido uma solução eficaz para enfrentar a seca no Nordeste brasileiro ao longo dos anos.
“As soluções importadas frequentemente falham e costumam ser dispendiosas. Há espaço para suporte técnico e aprendizado com diversos atores. No entanto, encontrar soluções locais tende a ser mais sustentável no longo prazo e benéfico para a preservação ambiental”, avalia Sitali, que também sugere a promoção de uma economia voltada para a reutilização da água.
No que diz respeito à cobertura de serviços, a região Norte apresentou a menor taxa de acesso (46,4%). O Sul registrou 83,9%, o Centro-Oeste 73,4% e o Nordeste 58,1%. Entre as unidades federativas, São Paulo se destacou positivamente com 90,8%, enquanto o Amapá teve o pior desempenho, com apenas 11%.
O censo revelou ainda disparidades etárias e raciais, com os serviços de saneamento, abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo apresentando índices mais baixos entre os grupos mais jovens. A proporção de domicílios com abastecimento de água foi de 80,9% entre as crianças de 0 a 4 anos e de 83,5% entre os idosos com 60 anos ou mais.
Em termos raciais, as pessoas de cor ou raça amarela, seguidas pelas de cor ou raça branca, tiveram as maiores taxas de acesso aos serviços, enquanto as de cor ou raça preta, parda e indígena apresentaram os índices mais baixos.
