O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta terça-feira (16) pela condenação de mais cinco indivíduos relacionados ao “núcleo 2” da tentativa de golpe, além de absolver o delegado da Polícia Federal, Fernando Oliveira. Este grupo é acusado de formar uma organização criminosa com a intenção de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no cargo após sua derrota nas eleições de 2022.
Durante o segundo turno das votações, os implicados atuaram para obstruir o acesso dos eleitores aos locais de votação, especialmente na região Nordeste do país. Além disso, o “núcleo 2” é apontado como responsável pela criação da “minuta do golpe” e pela execução de planos que incluíam a vigilância e a proposta de “neutralização” violenta de certas autoridades.
O ministro Moraes votou pela condenação dos seguintes réus:
Ainda nesta mesma data (16), Moraes, que é o relator do caso, decidiu pela absolvição do delegado Fernando Oliveira de todas as acusações. No total, os seis réus enfrentam acusações de tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, danos qualificados e deterioração de patrimônio protegido.
A votação ainda aguarda os votos de Cármen Lúcia e Flávio Dino para que o julgamento seja finalizado, o que deve ocorrer na próxima semana, em 17 de dezembro. Todas as etapas processuais já foram concluídas, com as alegações finais apresentadas tanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto pela defesa dos réus.
