O julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que solicita a reinclusão de Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, como réu pela tragédia de Brumadinho, foi mais uma vez postergado nesta terça-feira (16). Após o voto favorável do ministro Rogerio Schietti, o ministro Antonio Saldanha Palheiro pediu vistas do processo, interrompendo a deliberação.
Ainda não há uma data definida para o retorno do tema à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A discussão ocorreu durante uma sessão da Sexta Turma, onde o placar até o momento é de dois votos a favor da reinclusão, já que Schietti acompanhou o relator, ministro Sebastião Reis, que se posicionou a favor do MPF.
Este não é o primeiro adiamento; em setembro, o julgamento já havia sido suspenso por 90 dias após o pedido de vista de Schietti. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que existem documentos robustos e evidências substanciais que indicam a responsabilidade do ex-CEO, em virtude dos riscos assumidos, que culminaram em 270 mortes em condições devastadoras, conforme apontado pela sub-procuradora Ana Borges.
Em fevereiro de 2020, Schvartsman foi formalmente acusado de homicídio doloso qualificado e de diversas infrações ambientais em decorrência do colapso da barragem em Brumadinho. Em março de 2024, a Segunda Turma do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6) decidiu pelo trancamento das ações penais contra ele, aceitando um habeas corpus apresentado pela defesa. Em resposta, o MPF interpôs um recurso especial ao STJ, solicitando a reinclusão do ex-CEO no processo.
