A votação na Câmara dos Deputados sobre o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) da Reforma Tributária, que propõe um aumento na alíquota das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) de 5% — conforme estabelecido pelo Senado Federal — para 8,5%, contou com a participação de Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, presidente do Flamengo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo.
“O movimento teve origem na bancada que apoia o Flamengo, a pedido direto de Bap, visando reequilibrar a competição entre as SAFs por meio da tributação”, relatou Jardim sobre a iniciativa do dirigente, que está à frente do clube desde dezembro de 2024. O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) atua como relator do texto que estabelece novas diretrizes para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Na madrugada desta terça-feira, houve uma primeira derrota no Senado, com 330 votos a favor e 104 contra o relatório de Mauro Benevides. Com a aprovação do texto-base, agora serão realizadas votações sobre os destaques.
Dois desses destaques, números 9 e 10, abordam a proposta de manter a alíquota em 5%, apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalvante (PL-RJ). Espera-se que a votação sobre esses destaques ocorra na tarde desta terça-feira.
Na noite de segunda-feira (15), clubes que se tornaram SAFs no Brasil, como Atlético e Cruzeiro, se uniram e publicaram um comunicado nas redes sociais em protesto contra o aumento da tributação para 8,5%.
“A noite é decisiva para o futebol brasileiro. O clássico de hoje acontece na Câmara dos Deputados, onde será votado o PLP 108/24. Os destaques 9 e 10 são essenciais para impedir o aumento da carga tributária das SAFs de 5% para 8,5%. Os clubes SAF defendem uma tributação justa para estruturar e fortalecer o futebol nacional. Que a Câmara proteja o futebol brasileiro. Sim aos destaques 9 e 10 do PLP 108/24!”, afirmaram esses clubes em sua nota.
