Na última terça-feira (28/5), Jair Bolsonaro, ex-presidente e membro do Partido Liberal (PL), fez uma aparição em uma propaganda oficial do partido transmitida na televisão aberta. No vídeo, ele expressa seu respaldo à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), cuja finalidade é investigar os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Bolsonaro afirmou que o objetivo é “esclarecer todos os temas” e assegurar que sindicatos e associações que praticaram descontos irregulares restituam os valores. “Queremos, na CPMI, que o PT não apoiou, esclarecer todas as questões e, além disso, exigir de sindicatos e associações cada centavo que foi surrupiado de inativos e pensionistas”, declarou o ex-presidente na gravação.
O escândalo envolvendo o INSS foi trazido à tona pelo portal Metrópoles em uma série de reportagens que começaram a ser publicadas em dezembro de 2023. Três meses depois, o site revelou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia crescido exponencialmente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações enfrentavam milhares de processos por fraudes em filiações de segurados.
Essas reportagens resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e auxiliaram as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). No total, 38 matérias do Metrópoles foram mencionadas pela PF na representação que originou a Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4, levando à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Na peça publicitária do PL, Bolsonaro afirma que os aposentados não merecem “esse tratamento”, referindo-se aos descontos irregulares. Um idoso aparece na gravação, expressando sua indignação com a situação. Em seguida, o ex-presidente reforça que, para o PL, “a aposentadoria é sagrada”. Ele também destacou que o Partido dos Trabalhadores (PT) se opôs à formação da CPMI, com apenas o senador Fabiano Contarato (PT-ES) assinando o pedido para a criação do inquérito.
“Fraudar aposentados e pensionistas é um crime inaceitável e uma crueldade imensa contra aqueles que dedicaram suas vidas a construir este país. Por isso, clamo por uma investigação rigorosa que leve a punições exemplares para todos os culpados, independentemente de quem sejam”, escreveu o senador em suas redes sociais no último dia 15.
O tema ganhou destaque na mídia após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal em 23 de abril deste ano, que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de seis mandados de prisão temporária. A PF estima que os descontos indevidos totalizam R$ 6,3 bilhões.
O governo federal anunciou o início da devolução dos valores descontados dos beneficiários, começando com R$ 292 bilhões relacionados à folha de abril. A devolução será feita automaticamente, juntamente com o pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
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