Em resposta a uma denúncia feita pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre um incidente de assédio e racismo dirigido à ministra substituta Vera Lúcia Santana, o advogado-geral da União, Jorge Messias, requisitou à Polícia Federal a abertura de uma investigação sobre o caso. O ocorrido foi relatado quando Vera Lúcia tentava acessar um evento da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, onde estava confirmada como palestrante.
Nesta quarta-feira (21/5), Messias enviou um ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, solicitando uma apuração imediata. Segundo Cármen Lúcia, o incidente aconteceu quando Vera Lúcia se apresentou no local do seminário, intitulado XXV Seminário Ética na Gestão – prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação no setor público, mas enfrentou constrangimentos ao não ser autorizada a entrar, apesar de portar as credenciais corretas. “Ela foi tratada de maneira inadequada”, relatou a presidente do TSE.
Cármen Lúcia destacou que a ministra substituta passou por uma situação inaceitável de discriminação e racismo ao tentar participar do seminário. Após a intervenção de Cármen, Vera Lúcia finalmente conseguiu acessar o evento e atuar como palestrante. “Promovemos campanhas de conscientização para que ninguém experimente qualquer forma de desrespeito. Racismo é crime, e a discriminação etária também é inaceitável. Isso não pode ocorrer sem uma reação adequada”, enfatizou a presidente do TSE.
Assim que tomou conhecimento do episódio, Jorge Messias contatou tanto Vera Lúcia quanto Cármen Lúcia, expressando sua solidariedade e informando que oficiou o presidente da Comissão de Ética da Presidência para investigar os fatos. Na mesma data, ele solicitou à PF apoio imediato, pedindo que a investigação identificasse os responsáveis e tomasse as devidas providências legais.
Messias ressaltou que o incidente não apenas ataca a dignidade da ministra, mas também viola princípios constitucionais fundamentais, como a igualdade e o respeito à diversidade. “Reitero o compromisso da Advocacia-Geral da União em proteger os direitos humanos e combater todas as formas de discriminação, especialmente o racismo estrutural que ainda prevalece em diversas esferas da vida institucional no Brasil”, declarou no ofício.
Ele também esclareceu que nem a AGU nem a Comissão de Ética Pública da Presidência têm a administração do espaço onde o incidente ocorreu, que abriga vários órgãos públicos e salas comerciais alugadas pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Contudo, essa circunstância não impede que a AGU tome as medidas necessárias para investigar o ocorrido adequadamente.
