A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20/5) a análise sobre a aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o denominado Núcleo 3 de uma suposta trama golpista que buscava preservar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo. Este grupo é composto por 12 indivíduos, incluindo militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal que, em gravações, discutiu aspectos da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os membros do grupo, há também militares que foram detidos em novembro do ano passado durante a Operação Contragolpe, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investigou um alegado plano de vigilância e assassinato de autoridades, incluindo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Esse esquema ficou conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.
Os acusados foram denunciados pela PGR pelos mesmos crimes que já foram imputados a outros réus: tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido.
De acordo com a acusação, todos os denunciados estiveram envolvidos no planejamento de ações táticas para viabilizar o golpe que tinha como objetivo manter Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado das eleições de 2022.
O julgamento da denúncia começará às 9h30, com a apresentação do material pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e prosseguirá na sessão da tarde, agendada para as 14h. Se necessário, o julgamento será retomado na quarta-feira (21/5), a partir das 9h30.
A análise do caso ficará a cargo dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A apreciação da denúncia, que inicialmente estava prevista para o início de abril, foi adiada para garantir que todas as defesas fossem devidamente intimadas.
O colegiado avaliará se a denúncia cumpre os requisitos legais, apresentando fatos que se enquadram como crimes e indícios de que os denunciados são responsáveis por tais delitos. Em essência, a Turma irá decidir se a acusação forneceu evidências suficientes para a abertura de uma ação penal. Se o tribunal aceitar a denúncia, os 12 investigados passarão a ser réus e enfrentarão processos na Corte.
Conforme reportado pelo Metrópoles, o agente da Polícia Federal, Wladimir Matos Soares, revelou em gravações a existência de um grupo armado pronto para capturar ministros do STF, afirmando que havia disposição para o uso da força letal e para “matar meio mundo”. Em um dos trechos das gravações, ele menciona que, caso a situação mudasse, um dos ministros a ser preso seria, em especial, Alexandre de Moraes. Em outra parte, Soares expressa um desejo violento, afirmando que Moraes deveria ter “a cabeça cortada” por ter impedido Bolsonaro de nomear um diretor da PF.
Nos áudios capturados pela PF, o policial também menciona que fazia parte de uma “equipe de operações especiais” que estaria pronta para agir em defesa do então presidente Bolsonaro, aguardando apenas uma autorização. Segundo ele, o plano não se concretizou devido a uma mudança na postura do ex-presidente. “Esperávamos só um ‘ok’ do presidente, uma canetada, para a gente agir, mas ele deu para trás, porque, na véspera de agirmos, o presidente foi traído dentro do Exército”, declarou.
Até o momento, a Primeira Turma do STF já tornou réus 21 pessoas supostamente envolvidas na tentativa de desestabilizar o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Lula. Os primeiros a se tornarem réus foram os integrantes do chamado “Núcleo 1”, o qual é considerado o “núcleo central” da tentativa de golpe, composto por oito membros.
