Na terça-feira (20/5), Magda Chambriard, presidente da Petrobras, expressou sua satisfação com o parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que autorizou o plano da empresa para a recuperação da fauna em caso de vazamento de óleo no bloco FZA-M-59, situado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
“Ontem, o Ibama deu o sinal verde para o exercício pré-operacional, uma etapa essencial para o licenciamento ambiental visando a perfuração na Margem Equatorial, na parte de águas profundas do Amapá. Estamos determinados a provar que o plano elaborado para esta perfuração é o mais abrangente já desenvolvido para situações de emergência em águas profundas e ultra profundas”, destacou Magda em sua conta no LinkedIn.
A autorização do Ibama valida o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), que foi apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a perfuração na região. Contudo, o processo licitatório ainda precisa avaliar a viabilidade prática dos requisitos técnicos, incluindo simulações de fauna no campo.
A Petrobras planeja investir US$ 3 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, entre 2025 e 2029. Em 2023, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu o parecer técnico da autarquia e negou o pedido da Petrobras para exploração no bloco FZA-M-59, que se localiza a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá. No entanto, a agência tem enfrentado pressão dentro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a exploração de gás natural e petróleo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é um dos principais defensores da expansão da fronteira exploratória no Brasil, com ênfase na Margem Equatorial, e tem feito críticas públicas a Rodrigo Agostinho. Por outro lado, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende a capacidade técnica do Ibama e pede o fim do uso de combustíveis fósseis.
O Metrópoles conversou com membros do Ibama, que afirmaram que a posição dos técnicos da autarquia ainda se opõe à exploração na Foz do Amazonas, embora reconheçam que a pressão política tem influenciado e que o Ibama está se movendo em direção à liberação da atividade. A pressão também vem do Legislativo; o senador Davi Alcolumbre (União-AP), defensor da exploração petrolífera na região, assumiu a presidência do Senado e intensificou as cobranças contra a autarquia.
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